Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.
Altera as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos das Rodovias GO-020 e GO-309 e dá outras providências.
Ratifica e retifica os termos da Lei Municipal nº 4.070 de 16 de dezembro de 2020, que aprovou o Loteamento Alto da Baronesa II, desafetando e adequando o projeto urbanístico-ambiental do loteamento, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor de Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Auditiva, Assistente Social Escolar e Psicólogo Escolar e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026