Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa e autoriza o pagamento de Diárias ao Servidor que menciona.
Aprova o Condomínio Residencial Villa Romana, e dá outras providências.
Denomina o logradouro público 'Orlando Pereira Barbosa' a Academia ao Ar Livre localizada as margens da rodovia GO-330, no Bairro Vila Mutirão, e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Institui o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Pires do Rio, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências.
Faz alterações na Lei Complementar n° 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pires do Rio/GO, o atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
Revoga a Portaria nº 025, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências.
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências
Determine a atualização dos anexos I, II e IV da Lei Complementar n° 165/21, em razão da força normativa prevista no Art. 3° da Lei n° 4.212, de 19 de abril de 2024.
Concede revisão geral anual em 2024 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”.
Designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório em razão do Concurso Público nº 01/2022.
Concede Adicional de Penosidade - Ana Lúcia Teixeira de Araújo.
Concede Subvenção Social à ASSDEP - Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social a FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 24/05/2024