Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa e autoriza o pagamento de Diária a Vereadora que menciona.
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona
Concede adicional de insalubridade ao servidor que menciona e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 59, caput da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação dos Pequenos Produtores do Morro do Cruzeiro - APPROMOC, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao LIONS Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social (Ame+), e dá outras providências.
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências
Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências
Designa servidor efetivo para função gratificada e dá outras providências
Altera a redação do artigo 11, caput e § 3º e artigo 19, caput e § 1º, ambos da Lei Complementar nº 165 de 04 de outubro de 2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e Controlador Interno no Anexo III.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024