Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio durante o recesso parlamentar, e dá outras providências.
Suspende a eficácia de Lei Municipal n° 3.636 de 30 de setembro de 2014, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
Suspende a eficácia da Lei Municipal n° 3.788 de 07 de março de 2016, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
“Autoriza o pagamento de diárias a servidora que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de Auxílio-Natalidade ao servidor que menciona e dá outras providências.”
Cria vagas em cargos de provimento efetivo e faz alterações dos anexos da Lei n° 2.835 de 14 de janeiro de 2002 e suas alterações, e dá outras providências.
Revoga a Lei n. 4.125, de 07 de abril de 2022, que nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio, a fim de conferir-lhe outro nome e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”- Ana Lúcia Teixeira de Araújo -
Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias aos Servidores que menciona e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao Servidor que menciona e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo.
Autoriza o pagamento de Auxílio-Natalidade a servidora que menciona e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo
Autoriza o pagamento de diárias a servidora que menciona e dá outras providências
Autoriza o pagamento de diárias aos Vereadores que menciona e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diárias ao Vereador que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024