Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 2.942/2004, pela qual foi reconhecida a utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas para acrescentar o CNPJ da aludida instituição ao dispositivo, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Rodrigo Rodrigues da Silva Neto.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 6º (sexto) quinquênio a servidora que menciona e dá outras providências.
Concede Férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - Patrick Andrade Silveira.
Concede Férias regulares a servidora que menciona e dá outras providências - Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira.
Concede Férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - Leonardo Fernandes Tavares.
Concede Férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - Laura Camilo de Almeida.
Concede férias regulares à servidora que menciona e dá outras providências - Leidiana Pasquewitti Gomes.
Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.
Concede férias regulares ao servidor que menciona e dá outras providências - João Pedro de Souza Campos
Autoriza o pagamento de diárias a servidora que menciona e dá outras providências
Declara Inexigível a Licitação e Autoriza a conclusão de processo Administrativo visando a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pires do Rio, quanto ao departamento de licitações e contratos, para acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO, constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.
Altera Portaria que menciona e dá outras providências
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências - Milena Kauany Garcia Baia -
Autoriza o pagamento de diária ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
“Determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 05/09/2024