Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retifica e Ratifica a Portaria nº 204, de 21 de julho de 2026, e dá outras providências.
Retifica e ratifica as Portarias nº 279, de 25 de novembro de 2025, nº 288, de 10 de dezembro de 2025, e nº 16, de 05 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Designa servidor público efetivo para função gratificada, de forma interina, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Issy Quinan.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Adriana Cristina Santana Sabino Soares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização, Letramento e Recomposição das Aprendizagens – AlfaMais Pires do Rio, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece sua governança, seus instrumentos de implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Monitor de Creche e Profissional de Apoio, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Regulamenta o Comitê de Investimentos do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.640, de 3 de novembro de 2014, que desafeta área verde localizada na Quadra 18 do Bairro Nadin Saud, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade e divulgação periódica do cronograma de ações e serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município de Pires do Rio.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marcelo Gomes Miguel.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026