Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora pública que menciona e dá outras providências – Laura Camilo de Almeida Ferolla.
Concede férias regulamentares à servidora pública que menciona e dá outras providências – Milena Kauany Garcia Baia.
Altera o § 1º do art. 84 da Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Reconhece a “Festa do Morro do Cruzeiro”, popularmente conhecida como “Festa do Morro do Cruz”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio no âmbito do Município de Pires do Rio.
Denomina o espaço destinado ao Berçário II da Creche Municipal Edizia Macedo como Sala Ana Vitória de Paula Bernardo dos Santos.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza servidor público efetivo a conduzir veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 30/09/2026