Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03(três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03(três) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Concede adiantamento de setenta por cento do 13º subsídio do Vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos (quiosques comerciais) localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca), fixa preços públicos com base em laudo técnico e dá outras providências.
Revoga as Portarias nº 281 e 282, ambas datadas de 21 de outubro de 2026.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Paracatu - MG, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Paracatu - MG, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026