Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias com pernoite e 01(uma) diária sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon.
Concede férias regulamentares ao servidor público que menciona e dá outras providências – Joserique Francisdeive de Oliveira.
Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.
Retifica e ratifica a portaria n° 043, de 09 de março de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 1 (uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 19/03/2026