Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 3 (três) com pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor João Pedro de Souza Campos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 1 (uma) com pernoite, para Brasília -DF, à Servidora Miriam Aparecida Borges, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 1 (uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília -DF, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília -DF, ao Servidor Muryllo de Almeida Bastos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão excepcional do início do gozo de férias de servidor público efetivo, por imperiosa necessidade do serviço público, altera o respectivo período de fruição e dá outras providências.
Autoriza servidor público efetivo a conduzir veículos oficiais da Câmara Municipal em razão do período de férias do servidor titular e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Designa servidora pública efetiva para função gratificada, de forma interina, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Concede, de forma complementar, Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona.
Concede férias regulamentares ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências – Muryllo de Almeida Bastos.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 10/03/2026