Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Vereadora Presidente Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Vereadora Presidente Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza a instauração de Sindicância, designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Sindicância e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nas datas que menciona.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial em caráter temporário para apreciar o Projeto de Resolução nº 9/2025.
Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - Go, a Vereadora Presidente Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Cleber Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia -Go, ao Vereador Wanderley Luis da Silva, e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Retifica e ratifica a Portaria nº 12, de 02 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Retifica e ratifica as Portarias nº 279, de 25 de novembro de 2025, e nº 288, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Estabelece carga horária regular e horário de funcionamento da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Preenche cargo de provimento em comissão, em caráter transitório, e dá outras providências.
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal à servidora Pammela Caetano Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora pública de cargo comissionado e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em comissão, em caráter transitório, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026