Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal ao servidor Patrick Andrade Silveira e dá outras providências.
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal à servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla e dá outras providências.
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal à servidora Milena Kauany Garcia Baia e dá outras providências.
Declara a aquisição de estabilidade no serviço público municipal ao servidor João Pedro de Souza Campos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Caldas Novas-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento de Dívida referente à utilização do espaço físico da OAB Subseção Pires do Rio, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio.
Altera a Lei Complementar n. 185, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Concede licença não remunerada para tratar de interesse particular ao servidor Patrick Andrade Silveira.
Concede Progressão Horizontal à servidora Pammela Caetano Vieira.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Caldas Novas - Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo do meio eletrônico para a realização de protocolos e o trâmite de processos administrativos e legislativos no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Estabelece regime de escalonamento entre os servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio durante o Recesso Parlamentar e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Caldas Novas-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados sem experiência profissional e dá outras providencias.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026