Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Concede Promoção Funcional e Progressão Horizontal ao servidor Patrick Andrade Silveira.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica.
Nomeia integrantes para a Comissão Representativa durante o período do recesso parlamentar.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura LTDA, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências.
Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências.
Retifica e ratifica a Portaria nº 279, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias, sendo 2 (duas) com pernoite e 01 (uma) sem pernoite para Brasília, à Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias, sendo 2 (duas) com pernoite e 1 (uma) sem pernoite para Brasília, ao Servidor João Pedro de Souza Campos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Caldas Novas-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias, sendo 2 (duas) com pernoite e 1(uma) sem pernoite, para Brasília, à Servidora Laura C. de Almeida Ferolla, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01(uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Estabelece período de Recesso Administrativo de Fim de Ano e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia Go, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, à Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro, e dá outras providências.
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências .
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025