Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece período de Recesso Administrativo de Fim de Ano e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia Go, ao Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, à Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro, e dá outras providências.
Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências .
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Concurso Público, designa servidores para integrarem a Comissão Especial Organizadora de Concursos Públicos e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 016/24, de 25 de março de 2024, e dá outras providências.
Concede Progressão Horizontal à servidora Milena Kauany Garcia Baia.
Concede Progressão Horizontal ao servidor João Pedro de Souza Campos.
Concede Promoção Funcional e Progressão Horizontal à servidora Laura Camilo de Almeida Ferolla.
Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Marlúcia Rosa Vicente e dá outras providências.
Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no estágio probatório e dá outras providências.
Concede Gratificação de Incentivo Funcional à servidora pública efetiva que menciona - Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 08/12/2025