Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Luciano de Souza e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de servidor responsável para pagamentos de despesas definidas pela Lei Municipal nº 4.227 de 02 de outubro de 2024.”
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona.
Concede adiantamento de setenta por cento do 13º subsídio do vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Altera Portaria que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante destinada à apuração de infrações político-administrativas atribuídas ao Senhor Prefeito Municipal de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo comissionado e dá outras providências.
Designa servidor público para Função Gratificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos do exercício de funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de servidor responsável para pagamentos de despesas definidas pela Lei Municipal nº 4.227 de 02 de outubro de 2024.”
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Luciano de Souza e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Wanderley Luís da Silva e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 03 (três) diárias integrais, e 01 (uma) sem pernoite, fora do Estado de Goiás, à vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 10/11/2025