Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 03 (três) diárias integrais, e 01 (uma) sem pernoite, fora do Estado de Goiás, à servidora Miriam Aparecida Borges e dá outras providências.
Concede 03 (três) diárias integrais, e 01 (uma) sem pernoite, fora do Estado de Goiás, à servidora Lilia Flavia da Silva Mendes e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária fora do Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio.
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, na data que menciona.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, ao vereador Jaci Sebastião da Silva e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira e dá outras providências.
Concede 01 (uma) diária no Estado de Goiás, sem pernoite, à vereadora Marlúcia Rosa Vicente e dá outras providências.
Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.”
Concede conversão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Designa servidor público efetivo para função gratificada e dá outras providências.
Designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório, em razão do Concurso nº 01/2022, e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-GO, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.”
Declara Ponto Facultativo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025