Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília-DF, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sem pernoites, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite para Goiânia-Go, a servidora Lilia Flavia da Silva Mendes, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sem pernoites, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.
Nomeia servidor público como PREGOEIRO, para atuar junto aos Pregões Eletrônicos.
Designa servidor público para Função Gratificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de Função Gratificada e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo comissionado e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor e Monitor de Creche e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025