Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o nome da Rua 04, no bairro São Miguel, para Rua José Antônio Leite, e dá outras providências.
Concede férias regulares ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências – Patrick Andrade Silveira.
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Milena Kauany Garcia Baia.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.
Preenche cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. - Geraldo Rincon Júnior.
Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília-DF., ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 03 (três) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite, para Brasília-DF., a Servidora Milena Kauany Garcia Baia, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo comissionado, por interesse público, e dá outras providências. - Jordana Mendes Rezende Costa.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado e dá outras providências. - Diego de Morais Silva.
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, a Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.”
Concede Gratificação de Incentivo Funcional ao servidor público efetivo que menciona – Leonardo Fernandes Tavares.
Dispõe sobre a revogação de cessão de servidora pública ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 18/09/2025