Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Instala e nomeia os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2025/2026.”
“Instala e nomeia os membros da Ouvidoria Parlamentar para o Biênio 2025/2026.”
Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Claudia Maria do Carmo Andrade Silveira.
Concede férias regulares ao servidor público efetivo que menciona e dá outras providências – João Pedro de Souza Campos.
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira.
Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.”
Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia-Go, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite para Goiânia-Go, a servidora Lilia Flavia da Silva Mendes, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 28/08/2025