Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suspensão do pagamento do adicional de penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração, por motivo de falecimento, do servidor público Virmondes Campos Junior.
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Laura Camilo de Almeida Ferolla.
Concede férias regulares à servidora pública efetiva que menciona e dá outras providências – Pammela Caetano Vieira.
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio.
Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.
Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Revoga Ato da Presidência, determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública de cargo efetivo, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.”- Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Antônio Benedito Branquinho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/07/2025