Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Antônio Ishac Gebrine El Khouri.
“Autoriza o pagamento de diárias a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro.
Determina escala de servidores para o Plantão do Recesso Parlamentar, e dá outras providências.
Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires do Rio durante o recesso parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+.
Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Jaci Sebastião da Silva.
“Autoriza o pagamento de diária ao Vereador que menciona e dá outras providências.” - Vereador Luciano de Souza.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Leonardo Fernandes Tavares.
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira.
“Autoriza o pagamento de diária ao Servidor que menciona e dá outras providências.” - Diego de Morais Silva.
“Autoriza o pagamento de diária a Servidora que menciona e dá outras providências.” - Lilia Flavia da Silva Mendes.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO.
"Declara Ponto Facultativo"
“Autoriza o pagamento de diária a Vereadora que menciona e dá outras providências.” - Vereadora Marlúcia Rosa Vicente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025