Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Leandro da Silva Poloniato, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Wanderley Luís da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Marlúcia Rosa Vicente, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, à Servidora Lília Flávia da Silva Mendes, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Brasília - DF, à Vereadora Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Glêick José da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Leonardo Fernandes Tavares, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Luciano de Souza, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária, sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Vereador Jaci Sebastião da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e dá outras providências
Autoriza o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, para Goiânia - GO, ao Servidor Antônio Benedito Branquinho, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026