Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o regulamento, que trata da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwiges, região das Gamelas de Cima - ASPROG, no município de Luziânia, Estado de Goiás.
Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a 20ª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.
"Cria a Medalha de Honra ao Mérito da Mulher Advogada Dra. Vera Lucia de Paiva dos Reis Gonçalves."
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos, Trabalhadores Manuais, Turismo, Alimentos Típicos e Artesanais de Luziânia-GO.
Altera o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 4.389, de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alcides Souza Leite."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ibaneis Rocha Barros Júnior."
Cria a Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Luziânia.
Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Patrícia Soares Nascimento Cortez."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rubens Silva Cortez."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Valder Mendes Pereira."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Beatriz Kicis Torrents de Sordi."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sebastiao Bispo dos Santos."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Giumar Alves Nunes."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jones Carlos da Silva."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026