Câmara Municipal de Luziânia (GO)
Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2024
Autoria: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.053, de 24 de setembro de 1997"Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.