Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 03/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), EXTINGUINDO A TAXA DE EMISSÃO DE GUIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI COM INSTITUIÇÕES ESPECÍFICAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ADELINO DE CARVALHO; LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO; AÇÃO SOCIAL DIOCESANA; NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVO VIVER E FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO E MEIO AMBIENTE).
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2.583, DE 07 DE MAIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI COM O IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS CORRESPONDENTES A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINERAIS E VEGETAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE PASTORES DE IPAMERI).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO PARA RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA E DIA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO.
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO VAI E VEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO. (ÁVILA PIRES DA SILVA).
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.587/2007 (QUE DOOU LOTE URBANO PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT E CIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, A OCORRER NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.266/2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE. (SINVALDO FIRMINO DOS SANTOS).
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IPAMERI A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
ALTERA A LEI 2.671/2009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h01 · Norma mais recente da lista: 03/06/2009