Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRISTO REI EM IPAMERI - (AECR)).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. (BANCO DO BRASIL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE IPAMERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI N° 2.670/2008, QUE ESTIMA-SE AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ALTERA O INCISO I, DO ART. 17, DA LEI N° 2.649/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO - ASPROBR).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA. (UBIRATAN COSTA DE FARIA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. (WILMAR ALVES DE SOUZA).
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.
FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL, O DIA DA ABERTURA OFICIAL DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IPAMERI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPAMERI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAMERI A FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS E CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO RURAL DE IPAMERI).
ALTERA A LEI 2.671/2009, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KEILA CRISTINA VAZ BARBOSA ROSA).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (PEDRO EMÍLIO GUIMARÃES JUNQUEIRA E SEBASTIÃO VAZ DE SOUZA).
CORRIGE A TABELA 05, PREVISTA NO ART. 237, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA FESTA DE MOCAJEE, BEM COMO A RESPECTIVA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPAMERI A FIRMAR CONVÊNIOS, REALIZAR DESPESAS E CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 14/09/2009