Legislação municipal · Ipameri (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o caput do art. 2° da Lei Municipal n° 3.425/2022 e dá outras providências.
Institui a Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município de Ipameri o “Dia Municipal do Trabalhador da Saúde”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de educação do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Família Acolhedora”, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 446, DE 11 de março de 1991 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 2.913/2013, de 11 de abril e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Acrescenta-se o art. 124-A na Lei n° 446/91, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais”.
Concede Título de Cidadania a MARINETE PERMANHANE.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a LUÍSA PIRES CAIXETA SILVA.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a MARA NEY DOS REIS DIAS.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” a DIEGO CHEDRAOUI COSAC.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” RUBENS CHEDRAOUI COSAC.
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” KHALIL CHEDRAOUI COSAC.
Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 38 da Resolução n° 11/2003, que “Institui o Regimento Interno.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h11 · Norma mais recente da lista: 07/04/2022