Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS) PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ESPORTES.
Modifica a redação do inciso V do artigo 177, da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências.
AUMENTA SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PRESOS POBRES, RECOLHIDOS À CADEIA PÚBLICA DA CIDADE E EFETUAR DESPESAS COM INDIGENTES E MENORES À DISPOSIÇÃO DO JUIZADO DE MENORES, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL.
FAZ ALTERAÇÃO NO TEOR DA LETRA "B" DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 72-J, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA DE 1.º GRAU, CONVÊNIO MEC-PREFEITURA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE CASCALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI MUNICIPAL N.º 82-J, DE 11 DE JUNHO DE 1987, PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL PAM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL - PAM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEIS E PADRÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO ANHANGUERA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 714.000,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL CRUZADOS).
Dá a rua situada no Jardim das Américas a denominação de Rua da Esperança.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 20/11/1987