Câmara Municipal de Formosa (GO)
Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 31 de agosto de 2006Cria o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 253, de 27 de maio de 2009Cria cargos de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 399, de 01 de outubro de 2010Cria o cargo de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 421, de 23 de novembro de 2010Cria o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 475, de 16 de agosto de 2011Reestrutura as tabelas integrantes do Anexo Único da Lei Municipal nº. 062/06 de 29/09/2006 - Fixa a tabela de vencimento dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 485, de 20 de outubro de 2011Modifica o anexo III, constante da Lei 468/11 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 537, de 23 de dezembro de 2011Cria o cargo de Chefe de Compras no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 539, de 23 de dezembro de 2011Cria e acrescenta cargo à Lei 468/2011, que cria o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3, de 16 de janeiro de 2013Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Promulgada nº 1, de 20 de janeiro de 2013Revoga a Lei n.º 539/11, que acrescentou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Formosa o cargo de Procurador Jurídico.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 20, de 20 de março de 2013Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 131, de 22 de janeiro de 2014Altera dispositivos da Lei nº 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 221, de 06 de fevereiro de 2015Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 222, de 06 de fevereiro de 2015Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 318, de 05 de janeiro de 2016Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 377, de 06 de janeiro de 2017Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 470, de 09 de abril de 2018Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 515, de 18 de fevereiro de 2019Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 575, de 24 de janeiro de 2020Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 614, de 08 de janeiro de 2021Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.