Câmara Municipal de Formosa (GO)
Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 2017
Autores: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 468, de 29 de julho de 2011Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 318, de 05 de janeiro de 2016Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.