Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2021
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 62, de 29 de setembro de 2006Fixa a tabela de vencimento dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 468, de 29 de julho de 2011Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Reestrutura as tabelas integrantes do Anexo Único da Lei Municipal nº. 062/06 de 29/09/2006 - Fixa a tabela de vencimento dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 537, de 23 de dezembro de 2011Cria o cargo de Chefe de Compras no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 16 de janeiro de 2013Modifica o Anexo Único da Lei nº. 475/11, de 16 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 16 de janeiro de 2013Modifica o Anexo II da Lei nº. 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 131, de 22 de janeiro de 2014Altera dispositivos da Lei nº 468/11, de 29 de julho de 2011 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 221, de 06 de fevereiro de 2015Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 222, de 06 de fevereiro de 2015Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 318, de 05 de janeiro de 2016Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 377, de 06 de janeiro de 2017Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 470, de 09 de abril de 2018Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 515, de 18 de fevereiro de 2019Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 642, de 18 de maio de 2021Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 665, de 27 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 778, de 06 de abril de 2022Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 826, de 01 de dezembro de 2022Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 856, de 15 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 874, de 28 de abril de 2023Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 875, de 28 de abril de 2023Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 896, de 22 de agosto de 2023Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 950, de 29 de fevereiro de 2024Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 961, de 15 de março de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 999, de 03 de julho de 2024Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.000, de 03 de julho de 2024Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.026, de 17 de janeiro de 2025Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.115, de 30 de outubro de 2025Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.115, de 30 de outubro de 2025Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.178, de 23 de abril de 2026Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.