Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2021
Autores: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues, Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 318, de 05 de janeiro de 2016Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.