Câmara Municipal de Formosa (GO)
Cria e acrescenta cargos à Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 2016
Autores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), Nélio Marques de Almeida, Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 468, de 29 de julho de 2011Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 377, de 06 de janeiro de 2017Revoga o art. 1º da Lei nº 318/16, que criou e acrescentou cargos à Lei n° 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 470, de 09 de abril de 2018Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 665, de 27 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.