Câmara Municipal de Formosa (GO)
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2025
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 143, de 02 de maio de 1991Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências.
Norma correlata
Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 625, de 07 de abril de 2021Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.