Câmara Municipal de Formosa (GO)
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de março de 1992Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 2009Modifica o Art. 107 da Resolução n° 004, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 06 de maio de 2009Dispõe sobre a alteração do Artigo 259 do Regimento Interno da Câmara - Resolução nº 004, acrescentando-lhe § 1° ao 3°.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 14 de abril de 2011Cria a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social e altera dispositivos do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 09 de novembro de 2011Modifica dispositivo do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 02 de abril de 2013Cria a Comissão de Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004/08 - Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 11 de setembro de 2013Modifica os Artigos 129 e 195 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 26, de 13 de fevereiro de 2015Altera os artigos 257 e 259 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 27, de 13 de fevereiro de 2015Modifica o Parágrafo 2º do Artigo 124 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 32, de 19 de outubro de 2015Modifica o parágrafo 3º do art. 158 da Resolução 004/2008, de 12 de Dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa- GO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 34, de 17 de dezembro de 2015Modifica e Revoga dispositivos da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 37, de 17 de dezembro de 2015Altera alínea d) e o Parágrafo 1.º do Artigo 136 da Resolução n.° 004/2008 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 38, de 17 de dezembro de 2015Suprime dispositivo do Artigo 136 da Resolução n.° 004/2008 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 39, de 11 de março de 2016Acrescenta os artigos 261, 262 e 263 na Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 41, de 23 de fevereiro de 2017Dispõe sobre alteração do art. 56, acrescenta inciso VIII e art. 62B à Resolução nº. 004/08 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 42, de 23 de fevereiro de 2017Cria a Comissão de Esporte e Lazer, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução n.° 004/08 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 43, de 23 de fevereiro de 2017Cria a Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução n.° 004/08 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 44, de 23 de março de 2017Modifica a Redação do art. 56, inciso V e art. 61 da Resolução nº. 004/08 que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 45, de 23 de março de 2017Cria a Comissão de Trabalho, Previdência e Serviço Público, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004/2008 - Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 46, de 23 de março de 2017Cria a Comissão de Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável, modifica e acrescenta dispositivos à Resolução n.° 004/08 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2017Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 49, de 12 de janeiro de 2018Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 63, de 21 de dezembro de 2020Altera o artigo 107 da Resolução n° 4 de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 67, de 18 de junho de 2021Acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 148, do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 80, de 27 de abril de 2023Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 84, de 16 de junho de 2023Cria Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-K à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 94, de 22 de maio de 2024Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 96, de 14 de junho de 2024Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 100, de 17 de setembro de 2025Altera o § 3º do art. 209 do Regimento Interno nº 4, de 12 de dezembro de 2008.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.115, de 30 de outubro de 2025Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 101, de 09 de fevereiro de 2026Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Norma correlata
Resolução nº 103, de 11 de agosto de 2026Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.