Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 272, de 24 de junho de 2009Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 374, de 18 de junho de 2010Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 410, de 23 de novembro de 2010Dispõe sobre a intervenção no domínio econômico, desafetação e afetação de uso de bem imóvel, autorização para aquisição e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 472, de 29 de julho de 2011Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 598, de 29 de junho de 2012Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 622, de 22 de novembro de 2012Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 330/2009 de 30.12.2009 (PPA 2009-2013), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 652, de 18 de dezembro de 2012Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 330/2009 de 30.12.2009 (PPA 2010-2013), e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 68, de 16 de setembro de 2013Autoriza o Município de Formosa-GO a realizar despesas, na forma que especifica e dá outras providências.