Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 330, de 30 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 329, de 30 de dezembro de 2009Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 326, de 21 de dezembro de 2009Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 410, de 23 de novembro de 2010Dispõe sobre a intervenção no domínio econômico, desafetação e afetação de uso de bem imóvel, autorização para aquisição e dá outras providências.