Câmara Municipal de Formosa (GO)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 330/2009 de 30.12.2009 (PPA 2010-2013), e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 330, de 30 de dezembro de 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 439, de 30 de março de 2011Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa - Lei nº 055/01, de 03 de dezembro de 2001.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 449, de 18 de maio de 2011Cria a Secretaria extraordinária para Assuntos das Olimpíadas, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa - Lei nº. 055/01, de 03 de dezembro de 2001.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 529, de 13 de dezembro de 2011Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.