Câmara Municipal de Formosa (GO)
Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa - Lei nº 055/01, de 03 de dezembro de 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 03 de dezembro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 652, de 18 de dezembro de 2012Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 330/2009 de 30.12.2009 (PPA 2010-2013), e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 29 de dezembro de 2020Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.