Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências."
"Dispõe sobre Licença Casamento e Férias da Servidora e dá outras providências"
"Dispõe sobre férias da servidora e dá outras providências"
"Dispõe sobre concessão de Licença por Interesse Particular a Servidora Efetiva, e dá outras providência"
''Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências.''
Dispõe sobre o processo administrativo nº233/2023 requerimento solicitando pelo senhor Ubaldo Ferreira da Cunha.
Lei nº 2.273/2023. Desafeta de sua caracterização de bem de uso comum a área de terreno urbano que especifica e, autoriza o Poder Executivo Municipal ceder direito de uso da referida área, e da outras providências.
Lei nº 2.271/2023. Dispõe sobre a autorização de pagamento pelo Município de Crixás, Estado de Goiás de horas extraordinária aos Policias Militares lotados nas rondas escolares e Policiais Militares de batalhões especializados por intermédio de convênio firmado com a secretaria de Segurança Pública do estado de Goiás, e da outras providências.
Lei nº 2.270/2023. Altera a Lei Municipal nº 2.129 de 11de Abril de 2022, e da outras providências.
Lei nº 2.269/2023. Dispõe sobre a criação de Torneio Municipal de Truco no Município de Crixás, e da outras providências.
Lei nº 2.266/2023. Altera o art 5º da Lei Municipal nº 2.234/2023 que trata das alíquotas de contribuições previdenciárias, e da outras providências.
Lei nº 2.265/2023. Dispõe sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e suas respectivas sanções, institui o processo administrativo para a sua apuração no âmbito municipal, e da outras providências.
Lei nº 2.264/2023. Dispõe sobre a autorização de pagamento pelo o Município de Crixás, Estado de Goiás, de horas extraordinárias aos Policias Civis por intermédio de Convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e da outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Esporte para Todos - ADEPT, sediada na cidade de Crixás" e da outras providencias.
"Dispõe sobre o processo administrativo nº233/2023 requerimento solicitando pela senhora Jeane Batista de Oliveira"
Dispõe sobre o processo administrativo nº233/2023 requerimento solicitando pela senhora Ivone Maria da Cunha.
Dispõe sobre a Homologação do fim do estágio probatório e concessão de estabilidade aos servidores da Câmara Municipal de Crixás, do concurso nº 01/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos efetivos e agente político da câmara municipal de Crixás, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo de motorista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023