Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre licença maternidade da servidora nomeada para o cargo de diretora de recursos humanos, e dá outras providências.
Lei nº 2.239/2023.Da alteração da Lei nº 2.201/2022, que trata da LDO vigente, e da outras providências.
Lei nº 2.238/2023. Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e legislativo, no vigente orçamento, e da outras providências.
Lei nº 2.237/2023. Concede reajuste aos salário dos servidores públicos do Município de Crixás.
Lei nº 2.236/2023. Concede reajuste ao salário inicial da carreira dos profissionais do magistério público da educação básica, e da outras providências.
Lei nº 2.235/2023. Autoriza a concessão de uso para pessoa jurídica de direto privado ANGLO GOL ASHANTI - Mineração Serra Grande de duas áreas de 25m² nas praças, Vovó Brock e Praça do Mineiro para instalação de duas torres de sirenes, e da outras providências.
Lei nº 2.234/2023. Altera o art 2º da Lei Municipal 2.128/2022 que trata das alíquotas de contribuições previdenciárias, e da outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidor efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo de Diretor de Recursos Humanos, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Lei nº 2.220/2023. Dispõe sobre a Obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, restaurantes , casas noturnas, casa de shows e de eventos em geral no Município de Crixás - Go, adotarem medidas de auxilio a mulher em situação de risco e vulnerabilidade, e da outas providências
Lei nº 2.218/2023. Reconhecer de Utilidade Pública a Comitiva Chico Mendes, sediada no Município de Crixás e da outras providências.
Lei nº 2.217/2023. Reconhecer de Utilidade Pública a Comitiva Kirirás, e da outras Providências.
Lei nº 2.214/2023. Reconhece de Utilidade Pública a Comitiva São Jorge Guerreiro, e da outras providências.
Lei nº 2.213/2023. Institui auxílio alimentação a Vereadores do Poder Legislativo de Crixás, Estado de Goiás e da outras Providências.
Lei nº 2.212/2023. Dispõe acerca de alteração da Lei nº 2.012/2019, de 16 de dezembro de 2019, e da outras providências.
Lei nº 2.211/2023. Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Crixás/GO, e da outras providências.
Lei nº 2010/2023. Regulamenta o art 8º da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências.
Lei nº 2.209/2023. Dispõe sobre a conceder gratificação especial e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023