Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo na câmara municipal em razão do feriado nacional de carnaval, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências.
Lei nº 2.208/2023. Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação Natalina no município de Crixás, e da outras Providências.
Lei nº 2.207/2023. Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e da outras providências.
Lei nº 2.206/2023. Dispõe acerca de alteração do art. 5º da Lei 1.959/2018 e art 1º da Lei 1.965/2019 e da Lei 2.012/2019, e da outras providências.
Lei nº 2.205/2023. Fica alterado o quantitativo de Cargos em comissão, e da outras providências.
Lei nº 2.204/2023. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores municipais, e da outras providências.
Lei 2.203/2023. Dispõe sobre a abertura de credito adicional de natureza especial no vigente orçamento, e da outras providências.
Lei nº 2.202/2023. dispõe sobre doação de Pão e Leite para pessoas de baixa renda, e da outras providências.
Lei nº 2.201/2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023, e da outras providências.
Portaria nº 01/2023-CPR. Dispõe sobre a fixação de dias e horas para a realização das Reuniões da Comissão Permanente Reunida no ano de 2023 a 2024.
Nomeia vereadores para a composição da comissão permanente reunida da Câmara Municipal de Crixás para o biênio 2023/2024.
Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidor efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo Controle Interno, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE COMPRAS E LICITAÇÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Crixás, nos dias de jogos da Seleção Masculina de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado da Proclamação da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre LUTO em detrimento do falecimento da senhora Antônia Lisboa do Carmo Ferreira, e dá outras providências.
Denominação da Praça ODORICO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Set. Santa Izabel.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023