Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador.
Dispõe sobre a inclusão de PESSOAS COM FIBROMEALGIA nas filas preferenciais.
Dá prioridade a MULHER vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes a á prioridade em matrículas ou rematrículas em instituições municipais de ensino.
Concede TRATAMENTO PRIORITÁRIO nos processos administrativos em trâmite no município de Crixás/GO, ás pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade ou pessoas com deficiências.
Assegura ASSISTÊNCIA RELIGIOSA em instituições de saúde.
Dispõe comunicar NASCIMENTO DE CRIANÇAS com síndrome de Down ás entidades e associações especializadas.
Habilitar CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS à instituições de ensino.
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves.
Cria CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER para Idosos .
Incentivo a PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS Indoor e ao Ar Livre.
Dispõe sobre DENOMINAÇÃO ao Cemitério Soberbo, que passará chamar - Dionizio Machado de Azevedo.
É prioridade MATRICULAR irmãos na mesma unidade escolar.
Autoriza ASSISTÊNCIA DE PSICÓLOGO a vítimas de bullying
Institui o mês OUTUBRO DIET, dedicado ao CONTROLE DA OBSIDADE.
Institui o CONTROLE DE DIABETES em Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre AFIXAÇÃO DE FRASES de desrespeito a Idosos.
Determina Curso de PRIMEIROS SOCORROS às Unid. de Ensino.
Institui os Princípios de Fortalecimento das Políticas Públicas Familiares.
Institui Campanha de Fortalecimento de Vínculos Familiares.
Institui PROGAMA PEQUENOS ATLETAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 28/10/2022