Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atendimento diferenciado para PORTADORES DE DEABETES
Altera o nome da Praça das Crianças para LIBANIA G. BORGES.
A Rua 16, do Setor Vila Nova, passa a chamar ANTONIO REMIGIO.
Dispõe sobre local da sessão solene da Câmara Municipal no dia 28 de outubro e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo PROTESTAR Certidões de Dívida Ativa - CDA.
Altera a Lei 2.105-2021 que dispõe sobre o PPA, período de 2022-2025.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Crixás, ano 2023 (LOA)
Altera nome de Praça para JOSÉ SIQUEIRA GOMES.
Autoriza COLOCAR ALUNOS EM FORMA para cantarem o Hino Nacional.
Dispõe sobre a revogação da portaria nº50/2021 e portaria nº53/2021, que regulamentou o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza o Município de Crixás-GO a conceder subvenção à APAE e ao ACPDH, abre crédito suplementar e das outras providências.
Concede reajuste do salário dos servidores efetivos públicos do Município de Crixás.
Cria cargos em comissão, e das outras providências.
Autoriza contratar pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional.
Autoriza o Município de Crixás a associar-se à AMIG.
Dispõe sobre a criação da comenda Dr. Chico Lemes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar em funções afeta à folha de pagamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022