Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como motorista Ad hoc.
Dispõe sobre a ratificação da Portaria nº028/2022 que trata do recesso Parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe PISO SALARIAL dos Agentes de Saúde ACS e ACE.
Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão. e dá outras providências.
Dispõe sobre uso de Máscaras e registro de ponto eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Crixás, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.
Regulamentação de COMÉRCIO FARMACEUTICO em Crixás.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL, no orçamento de 2022.
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Altera a Lei Municipal nº 1.217 2000, de 26 de dezembro de 2000.
Autoriza efetuar despesas com Romaria de N. S. da Penha, cidade de Guarinos.
Regulariza CARGO E SALÁRIO dos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão, e dá outras providências.
Institui Programa de RECUPERAÇÃO LFISCAL.
Autoriza firma SUBVENÇÃO a entidades que prestadora de serviços.
Institui o Programa PRIMEIRO EMPREGO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 02/08/2022