Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara PROVA DO LAÇO, como Patrimônio Cultura.
Cria Secretaria Municipal de Planejamento.
Autoriza ESTADUALIZAÇÃO da estrada Crixás-Mirim.
Cria o Fundo Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES e FUNDES.
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura
Altera o art. 2º. da Lei Municipal nº. 2.116 de 23 de fevereiro de 2022.
Altera o art. 2º. da Lei Municipal nº. 2.125 de 14 de março de 2022.
Estabelece normas para CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS pelo Município.
Altera Lei n. 2.106-2021, Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício de 2022.
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,.
Altera o art. 2º da Lei n. 2.052-2021, das CONTRIBUIÇOES Previdenciárias.
Dispõe sobre LUTO em detrimento do falecimento do ex-vereador Juari Antônio de Araújo e da Senhora Conoire Antunes da Rocha, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Crixás, e dá outras providências
Concede REAJUSTE DE SALÁRIO dos Servidores Públicos Municipal.
Estímulo à ARRECADAÇÃO do IPTU e TAXA de limpeza.
Autoriza SUBVENÇÃO MENSAL ao Clube Independente - ARIEC.
Dispõe sobre UTILIDADE PÚBLICA do Clube Independente - ARIEC.
Altera o art. 1° da Lei n. 2.115-2022, de Subvenção APAE.
Criação e Alteração de CARGOS COMISSIONADOS do Poder Executivo.
Dispõe sobre concessão de complemento salarial a servidor efetivo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 11/05/2022