Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, nos termos da Lei Municipal nº 2.646/2025.
"Estabelece Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Caçu no dia 5 de junho de 2026."
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlan Sebastião de Camargos, pai do Vereador André Camargos.
“Altera a Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO.”
“Altera disposições da Portaria n⁰ 22, de 2 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.
“Dá nome de “FLORACI ALICE DE SOUZA” à Rua “F”, do Loteamento Conjunto Habitacional “Moysés Carneiro Guimarães”, desta Cidade, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.”
“Averba tempo de contribuição (CTC) aos assentos funcionais de Servidor que especifica, e dá outras providências.” - JUCIVANDA APARECIDA MAIA.
“Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Elismar Francisco Medeiros.”
“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Cartão Renda Mais, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso município que se enquadram nos requisitos desta Lei, e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO.”
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás ALLES MARANHÃO COSTA e dá outras providências.
“Concede adicional de tempo de serviço a Servidor que especifica, e dá outras providências.” JUCIVANDA APARECIDA MAIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026