Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” KAUÊ GABRIEL GOMES DE LIMA.
“Altera disposição da Portaria n⁰ 49, de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.” EULA MARIA DE ASSIS (altera 3º período de férias).
“Altera disposição da Portaria n⁰ 30, de 2 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.” JUCIVANDA APARECIDA MAIA (alteração do 2º período de férias).
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” MARLLOS DOS SANTOS GUIMARÃES.
Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 05 de junho de 2023 e dá outras providências.
“Altera a Lei Orgânica do Município de Caçu”.
Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” POLIENE MARIA DE MEDEIROS NUNES.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” - ISADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Estabelece regime de meio expediente no âmbito da Câmara Municipal de Caçu no dia 29 de abril de 2026, e dá outras providências.
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal dos Transportes, e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos conforme política de negociação instituída pela Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, e dá outras providências.
“Institui a Medalha de Honra ao Mérito e o Troféu Empreendedor no Município de Caçu, Estado de Goiás, em homenagem a ex-prefeitos municipal, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos com a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO e a concessão de premiação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Poder Executivo dar publicidade anual, nos meios oficiais de publicação e no sítio eletrônico da Prefeitura, à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Caçu.”
“Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.
Altera a Lei Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024, para revogar o artigo 5º e adequar a redação do artigo 2º, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU “ACIC”, e dá outras providências. ”
“Altera a Lei Municipal nº 2.699/25, de 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.”
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama do Município.
“Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial Mista, encarregada da elaboração de Anteprojeto de Lei destinado à regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas no Município de Caçu-GO.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026