Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências.
Institui o calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2023 da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências.
Dispõe sobre responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia servidor para atuar como membro responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2444/2022 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Altera a Lei nº 2416-2021 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022-2025
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 17/01/2023