Câmara Municipal de Caçu (GO)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de janeiro de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 09 de dezembro de 1999Estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e dá outras providências.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.488, de 21 de janeiro de 2023Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos comissionados, criados e ou reestruturados, discriminados na Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 26, de 27 de novembro de 2025“Altera a Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023 e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.